1. Identificação do responsável pelo site
O Smartphones.pt é gerido por eLand, Lda, NIPC 517 252 589, com morada em Rua Carlos Charbel, 39A, Cacém, Portugal.
Contacto eletrónico: info@smartphones.pt.
2. Objeto e aceitação
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site Smartphones.pt. Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a fazê-lo de forma lícita e de acordo com estes termos. Se não concordar com alguma disposição, deve deixar de utilizar as funcionalidades a que essa disposição diga respeito.
O preenchimento do formulário de contacto exige apenas que o utilizador declare ter lido estes Termos e Condições e a Política de Privacidade. Essa declaração não constitui consentimento para comunicações de marketing.
3. Natureza do Smartphones.pt
O Smartphones.pt é um site de informação, análise, comparação e encaminhamento comercial sobre smartphones e acessórios. Disponibiliza, entre outros conteúdos, fichas técnicas, reviews, comparações, informação sobre compatibilidade e ligações para lojas de terceiros.
O Smartphones.pt não é o vendedor dos produtos apresentados e não celebra, através do site, contratos de compra e venda dos equipamentos ou acessórios mostrados. Salvo indicação expressa em contrário, qualquer compra é concluída diretamente na plataforma do comerciante para a qual o utilizador é encaminhado.
4. Conteúdo editorial e informação técnica
Procuramos produzir conteúdo rigoroso, atual e útil. As especificações podem ser obtidas ou verificadas através de fabricantes, documentação oficial e outras fontes consideradas adequadas. Apesar destes cuidados, podem existir erros, alterações de firmware, diferenças regionais, variantes com especificações diferentes ou informações que se tornem desatualizadas.
Reviews, classificações e apreciações editoriais representam uma avaliação do Smartphones.pt com base na metodologia e informação disponíveis à data. Não constituem garantia de desempenho futuro nem substituem a verificação, pelo utilizador, das características que sejam essenciais para a sua decisão.
5. Informação comercial
As condições comerciais são definidas pelos vendedores. A informação final apresentada pelo comerciante no momento da compra prevalece sobre informação anteriormente consultada.
6. Afiliação e relações comerciais
O Smartphones.pt utiliza links de afiliado da Amazon.es. Quando uma compra elegível é efetuada através desses links, a entidade gestora do Smartphones.pt poderá receber uma comissão do comerciante.
A existência de uma comissão de afiliação não determina, por si só, o preço definido pelo comerciante nem altera a metodologia editorial do Smartphones.pt. Os links comerciais são identificados e, quando aplicável, tecnicamente marcados como patrocinados.
A participação num programa de afiliação não transforma o Smartphones.pt no vendedor do produto.
7. Compras, pagamentos, garantias, devoluções e apoio pós-venda
As compras são efetuadas no site do comerciante selecionado pelo utilizador. O preço final, impostos, despesas de envio, métodos de pagamento, faturação, prazos de entrega, direito de livre resolução, garantias, devoluções, reparações e apoio pós-venda são regulados pelas condições do respetivo vendedor e pela legislação que lhe seja aplicável.
Antes de concluir uma compra, o utilizador deve confirmar no site do vendedor a identidade do vendedor, a variante exata do produto, o preço total e as condições de entrega para a sua morada.
8. Compatibilidade de acessórios
O Smartphones.pt apenas apresenta automaticamente um acessório como compatível com um smartphone quando existe uma relação de compatibilidade registada como verificada. Ainda assim, fabricantes e vendedores podem alterar referências, criar variantes regionais ou reutilizar nomes comerciais.
Antes da compra, o utilizador deve confirmar a compatibilidade com o modelo e variante exatos, incluindo, quando relevante, dimensões, geração, conector, protocolo de carregamento, potência, formato, versão regional e outros requisitos técnicos.
9. Ligações e serviços de terceiros
O site contém ligações para websites e serviços que não são controlados pelo Smartphones.pt. A disponibilização de uma ligação não significa que assumamos responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade, segurança, políticas ou práticas do terceiro. A utilização desses serviços fica sujeita aos termos e políticas do respetivo prestador.
10. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos originais, estrutura editorial, elementos gráficos próprios, organização de dados e demais conteúdos criados especificamente para o Smartphones.pt encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou explorados de forma não autorizada.
Marcas, nomes comerciais, logótipos, fotografias, imagens de produto e outros materiais pertencentes a fabricantes, Amazon ou outros terceiros continuam a ser propriedade dos respetivos titulares e são utilizados apenas nos termos das autorizações, licenças ou regras aplicáveis.
11. Utilização permitida do site
O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, para interferir com o seu funcionamento, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados, introduzir código malicioso, contornar medidas técnicas de segurança ou realizar operações automatizadas que causem carga abusiva ou violem direitos de terceiros.
Podemos limitar ou bloquear acessos que representem risco técnico, abuso ou utilização manifestamente incompatível com estes termos, na medida permitida pela lei.
12. Disponibilidade e alterações do serviço
Procuramos manter o site disponível e funcional, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência de erros. Podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas de fornecedores, incidentes de segurança, alterações técnicas ou outras circunstâncias.
Podemos alterar a estrutura, funcionalidades, conteúdos, critérios de apresentação, categorias, comparador ou integrações do site sempre que tal seja necessário, sem prejudicar direitos que a lei atribua imperativamente aos utilizadores.
13. Responsabilidade
O conteúdo do Smartphones.pt tem natureza informativa e de apoio à decisão. O utilizador mantém a responsabilidade pela sua decisão de compra e pela confirmação das condições finais junto do vendedor.
Na máxima medida permitida pela lei, o Smartphones.pt não é responsável por alterações de preço, cancelamento de encomendas, atos do vendedor, qualidade do serviço de terceiros ou diferenças entre a informação comercial anteriormente verificada e a apresentada pelo comerciante no momento da compra.
Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade em situações em que essa exclusão ou limitação seja proibida por lei, nem prejudica direitos imperativos de consumidores.
14. Formulário de contacto
O formulário destina-se a pedidos de informação, correções, sugestões e outras comunicações relacionadas com o site. Não deve ser utilizado para enviar palavras-passe, dados de pagamento, documentos de identificação ou outras informações sensíveis que não sejam necessárias ao pedido.
O tratamento dos dados enviados através do formulário é descrito na Política de Privacidade.
15. Privacidade e cookies
A utilização de dados pessoais é regulada pela Política de Privacidade. O funcionamento do gestor de consentimento e das tecnologias semelhantes é explicado na Política de Cookies.
16. Alterações aos Termos e Condições
Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações legais, técnicas, comerciais ou funcionais. A versão aplicável é a que estiver publicada no site em cada momento, com indicação da respetiva data de atualização.
17. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor ou de outras regras que sejam obrigatoriamente aplicáveis. Qualquer litígio será tratado pelos meios e tribunais competentes nos termos da lei, mantendo-se integralmente os direitos que não possam ser afastados por acordo.
18. Contacto
Questões relacionadas com estes Termos e Condições podem ser enviadas para info@smartphones.pt.