1. Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados pessoais realizado através do Smartphones.pt é eLand, Lda, NIPC 517 252 589, com morada em Rua Carlos Charbel, 39A, Cacém, Portugal.
Para questões relacionadas com privacidade ou para exercer direitos relativos a dados pessoais, pode contactar-nos através de info@smartphones.pt.
2. Âmbito desta política
Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais podem ser tratados quando visita o Smartphones.pt, utiliza o formulário de contacto, gere preferências de cookies ou armazenamento local, ou segue ligações para serviços de terceiros. O tratamento é realizado de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e com a legislação portuguesa aplicável.
O site não disponibiliza, nesta versão, contas de utilizador, área reservada ou newsletter.
3. Dados pessoais que podemos tratar
3.1. Formulário de contacto
Quando utiliza o formulário de contacto, tratamos os dados que introduzir: nome, endereço de email, assunto e conteúdo da mensagem. É ainda registada a confirmação de que declarou ter lido esta Política de Privacidade e os Termos e Condições.
O formulário é processado pelo Netlify Forms, que recebe e armazena as submissões no painel de gestão do site. Estão configuradas notificações por email para info@smartphones.pt, que podem incluir o conteúdo submetido. Os dados podem, assim, ficar guardados tanto no Netlify Forms como na caixa de email utilizada para gerir o pedido.
O campo de confirmação não constitui, por si só, consentimento para qualquer finalidade de marketing nem é utilizado para autorizar tratamentos opcionais.
3.2. Dados técnicos e de segurança
A infraestrutura de alojamento e segurança pode tratar dados técnicos necessários para entregar o site e proteger os sistemas, como endereço IP, data e hora do pedido, tipo de navegador, identificadores técnicos e informação relacionada com tentativas de utilização abusiva.
O Netlify Forms utiliza filtros antisspam, incluindo o serviço Akismet, da Automattic. Esta verificação pode envolver o conteúdo da mensagem e dados técnicos associados à submissão, como o endereço IP e informações do navegador, para detetar mensagens indesejadas ou utilização abusiva.
3.3. Preferências de cookies
A escolha efetuada no gestor de cookies é guardada localmente no navegador para que o site se recorde das suas preferências. Na versão atual não existe uma ferramenta de analytics ativada.
4. Finalidades e fundamentos jurídicos
Tratamos os dados apenas para finalidades determinadas e com um fundamento jurídico adequado:
- Responder a pedidos de contacto e gerir a comunicação: interesse legítimo em responder às mensagens que nos são dirigidas e, quando aplicável, diligências efetuadas a pedido do titular antes de uma eventual relação contratual.
- Segurança, prevenção de abuso e proteção do site: interesse legítimo em manter a segurança, disponibilidade e integridade dos sistemas e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.
- Defesa ou exercício de direitos: interesse legítimo em conservar informação estritamente necessária para demonstrar comunicações, resolver litígios ou exercer, declarar ou defender direitos.
- Analytics ou funcionalidades de marketing opcionais: quando venham a ser ativados e dependam legalmente de consentimento, só serão carregados depois de o utilizador prestar esse consentimento através do gestor de cookies.
5. Caráter obrigatório dos dados
Os campos assinalados como obrigatórios no formulário são necessários para que possamos receber e responder à mensagem. Se não forem preenchidos, ou se não for assinalada a declaração de leitura das páginas legais, o formulário não pode ser enviado.
6. Destinatários e prestadores de serviços
Os dados podem ser tratados por fornecedores estritamente necessários à operação do site, na medida necessária à prestação dos respetivos serviços. Atualmente, estes podem incluir:
- Netlify: alojamento do site, CDN e receção, processamento e armazenamento das submissões através do Netlify Forms, incluindo a gestão das notificações por email;
- Akismet, da Automattic: deteção de spam no âmbito do tratamento das submissões pelo Netlify Forms;
- fornecedor do serviço de email: receção e armazenamento das notificações e da correspondência relacionada com os pedidos na caixa info@smartphones.pt;
- prestadores profissionais ou autoridades públicas: apenas quando tal seja necessário para cumprir uma obrigação legal, responder a um pedido legítimo de autoridade competente ou exercer ou defender direitos.
Não vendemos dados pessoais a terceiros.
Informação adicional dos prestadores: Política de Privacidade da Netlify, Acordo de Tratamento de Dados da Netlify e Política de Privacidade do Akismet.
7. Transferências internacionais
Alguns prestadores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. A Netlify informa que pode realizar transferências internacionais, incluindo para os Estados Unidos, recorrendo, consoante o caso, a mecanismos reconhecidos pelo RGPD, como decisões de adequação e/ou Cláusulas Contratuais-Tipo. Sempre que um tratamento nosso implique uma transferência internacional, procuraremos assegurar que existe um mecanismo jurídico adequado e salvaguardas aplicáveis.
Pode pedir informação adicional sobre as salvaguardas relevantes através de info@smartphones.pt.
8. Prazos de conservação
- Mensagens de contacto: regra geral, até 24 meses após a última interação relacionada com o pedido. Este prazo abrange as submissões no Netlify Forms, as cópias na caixa de email e as eventuais exportações que mantenhamos sob o nosso controlo. Podem ser conservadas por mais tempo quando tal seja necessário para cumprir uma obrigação legal ou para o exercício, declaração ou defesa de direitos.
- Dados técnicos de segurança: apenas durante o período necessário às finalidades de segurança e de acordo com as configurações e períodos aplicáveis dos prestadores de infraestrutura.
- Preferências de cookies/armazenamento local: permanecem no navegador até serem alteradas pelo utilizador, eliminadas através do próprio navegador ou substituídas por uma nova escolha.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação seja exigida ou permitida por lei.
A gestão destes prazos inclui a revisão das mensagens e a sua eliminação no Netlify Forms, na caixa de email e nas eventuais exportações sob o nosso controlo. A eliminação numa destas localizações não dispensa a gestão das restantes cópias; não se presume uma eliminação automática entre serviços.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O Smartphones.pt disponibiliza um gestor que permite aceitar, rejeitar ou personalizar categorias opcionais. Pode rever a sua decisão a qualquer momento através da opção Gerir cookies. Para informação adicional consulte a Política de Cookies.
10. Ligações externas e Amazon
O site pode conter ligações para a Amazon.es e para outros sites de terceiros. Ao seguir uma dessas ligações, passa a interagir diretamente com o terceiro, cujo tratamento de dados é regulado pelas respetivas políticas de privacidade. O Smartphones.pt não controla os tratamentos realizados por esses sites.
Quando forem utilizados recursos externos, imagens oficiais ou mecanismos de afiliação fornecidos por terceiros, a sua implementação respeitará as preferências de consentimento quando tal seja legalmente necessário.
11. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD e dentro das condições legalmente aplicáveis, pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade. Quando um tratamento se basear no consentimento, pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.
Quando o tratamento se basear em interesses legítimos, pode exercer o direito de oposição por motivos relacionados com a sua situação particular. Os pedidos podem ser enviados para info@smartphones.pt. Podemos solicitar informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra pedidos indevidos.
Os pedidos são tratados nos prazos previstos na legislação aplicável.
12. Reclamação à autoridade de controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Pode consultar informações e canais de contacto em cnpd.pt.
13. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. As credenciais técnicas e chaves de acesso aos serviços são mantidas fora do código público, através de configurações protegidas dos prestadores ou de mecanismos equivalentes.
14. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada quando existam alterações legais, técnicas ou nos tratamentos efetuados. A versão em vigor é a publicada nesta página e a data da última atualização é indicada no topo.